"A maior de todas as virtudes é o amor.
Neste mundo que repousa sobre a força, a tirania e a violência,
tende como missão seguir o caminho do amor;
descobrireis assim que o amor, desarmado, é a força mais poderosa do mundo."
Martin Luther King
Neste mundo que repousa sobre a força, a tirania e a violência,
tende como missão seguir o caminho do amor;
descobrireis assim que o amor, desarmado, é a força mais poderosa do mundo."
Martin Luther King
Federal ::
Estadual ::
Para saber mais sobre legislação estadual, acesse a página: http://www.alerj.rj.gov.br/ processo2.htm O Analfabeto Político
O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele NÃO ouve, não fala, não participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio depende das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito, dizendo que odeia a política.
Não sabe que da sua ignorância nasce a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista pilantra, o corrupto e o explorador das empresas nacionais e multinacionais.
Bertold Brecht – 1898 - 1956
Legislação - Estaduais
• Decreto Nº 33165
Institui o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ e o Fundo Especial dos Direitos do Negro - FEDINE e dá outras providências.
• Lei Nº 1814
Estabelece sanções de natureza administrativa aplicáveis a qualquer tipo de discriminação em razão de etnia, raça, cor, crença religiosa ou de ser portador de deficiência.
• Lei Nº 2235
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de casos de racismo pelas delegacias de polícia e dá outras providências.
• Lei Nº 3730
Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, e dá outras providências.
Institui o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ e o Fundo Especial dos Direitos do Negro - FEDINE e dá outras providências.
• Lei Nº 1814
Estabelece sanções de natureza administrativa aplicáveis a qualquer tipo de discriminação em razão de etnia, raça, cor, crença religiosa ou de ser portador de deficiência.
• Lei Nº 2235
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de casos de racismo pelas delegacias de polícia e dá outras providências.
• Lei Nº 3730
Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, e dá outras providências.
Conselho Estadual dos Direitos do Negro
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos